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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:38
Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro
posse, também o direito condominial. Não há proibição de ação de despejo e, sim, a vedação ao despejo liminar.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 15:57
O Direito Civil brasileiro: os princípios norteadores da família contemporânea
Tendo em vista o caráter evolutivo da sociedade e, consequentemente, do direito, este trabalho tem
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2016 - 15:04
O pós-modernismo do direito processual civil brasileiro
O significado do pósmodernismo no direito processual civil brasileiro trouxe não só várias ondas
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Validade e eficácia jurídica dos contratos eletrônicos no Direito Brasileiro
Cedenir José De Pellegrin, Bacharel. E-mail: cid.pellegrin@sercomtel.com.br
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00
Estágio atual da "delação premiada" no Direito Penal Brasileiro.
Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália). Presidente e Professor do Complexo Jurídico
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 10:59
"Nasce", aos 18 anos, o mais novo cidadão brasileiro
Novo cidadão brasileiro.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:40
Questões contemporâneas do processo civil brasileiro
Sem dúvida, os princípios constitucionais representam o tema central do direito brasileiro atual
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
As dificuldades da docência intelectual no ensino superior brasileiro
, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás, especialista em Direito Civil e Processo
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:26
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro
Abril de 2021 nos trouxe mudanças nas leis que regem o trânsito do país.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:11
Caso Pegasus, Espionagem Digital e Governo Brasileiro
A empresa israelense NSO Group desenvolveu uma ferramenta de espionagem digital, chamada Pegasus, que foi usada para grampear smartphones de, até onde se sabe, 180 figuras importantes, incluindo jornalistas, ativistas de direitos humanos e executivos ao redor do globo.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2006 - 01:00
Educação: importante ou prioritária? A luz do ordenamento jurídico brasileiro
Dávilla Fregona Espírito Santo, Graduando o 7º período do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas "Sagrado Coração" - Unilinhares.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:52
Ressurreição, o casamento no ordenamento jurídico brasileiro
Ressureição foi o primeiro romance do Bruxo do Cosme Velho ainda situado na fase romântica, porém, seu romantismo é moderado e contido sem os tradicionais excessos passionais, e tem um final feliz típico do folhetim romântico. Porém, é um romance psicológico. Além do casal de protagonistas da obra, Machado de Assis fez desfilar uma galeria de personagens secundárias e esmiuçou o casamento, sua dinâmica e, principalmente, destilou a essência humana presente no século XIX.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2022 - 12:03
Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro
O escopo do presente é analisar o instituto da guarda compartilhada no direito brasileiro.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 12:37
Fogo destrói memória nacional do cinema brasileiro
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 11:02
Bancos propõem parceria ao Judiciário brasileiro
A proposta pode causar certo desconforto em alguns setores, incomodados pela própria realização do encontro (o segundo da série que começou no ano passado).
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00
A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro
JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:40
Voto de presos provisórios modifica perfil do eleitor brasileiro
Direito ao voto de presos foi efetivado neste ano por uma resolução do TSE.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro
Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:37
Aproximação Constitucional do Processo Penal Brasileiro
deontológica do direito, a adequação mínima aos direitos fundamentais e as regras constitucionais. Com isto
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49
DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO
Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma